Acidente de trabalho - Visão legal e visão prevencionista

É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão

corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução, permanente ou

temporária, da capacidade do trabalho.

Considera-se também como sendo acidente de trabalho:

Doenças decorrentes do trabalho  e Doença ocupacional

É a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada

atividade.

Exemplo:
O trabalho com manipulação de areia, sem a devida proteção, pode levar ao
aparecimento de uma doença chamada silicose. A própria atividade laborativa basta
para comprovar a relação de causa e efeito entre o trabalho e a doença.

Doença do trabalho:
É a adquirida ou desencadeada em função de
condições especiais em que o trabalho é
realizado e com ele se relacione diretamente.

Exemplo:
O trabalho num local com muito ruído e
sem a proteção recomendada pode levar
ao aparecimento de uma surdez. Neste
caso, necessita-se comprovar a relação de
causa e efeito entre o trabalho e a doença.

Profissionais da saúde, bancários e metalúrgicos sofrem mais com o trabalho

Cada vez mais frequentes, os transtornos mentais referentes ao trabalho atingem profissionais de praticamente todas as áreas. No entanto, três categorias são as mais prejudicadas por doenças psiquiátricas - como depressão, estresse, síndrome de fadiga crônica ou síndrome de Burnout -, segundo a médica psiquiátrica do Hospital de Clínicas (HC), Carmen Schettini. Devido a ambientes hostis, onde há mais pressão e medo de perder o emprego, bancários, metalúrgicos e profissionais da saúde são acometidos mais frequentemente por esses tipos de transtorno.

"Com a globalização, as empresas pressionam muito mais seus funcionários, principalmente com cobranças para que atinjam metas, e isso faz com que as pessoas mais fragilizadas e vulneráveis apresentem sintomas desses transtornos", comenta.

De acordo com Carmen, embora os transtornos possam ser confundidos com outras patologias, a relação com o trabalho é facilmente identificada quando o trabalhador sente muito cansaço em relação às suas atividades profissionais. Carmen diz que "quando o profissional entra em crise só de pensar no trabalho é porque chegou no limite das forças".

Nesses casos, como a maioria das empresas "não quer assumir o problema", é necessário que o próprio trabalhador procure um psiquiatra ou um psicólogo especializado em saúde ocupacional para ser analisado, como sugere Carmen. O advogado trabalhista Valdyr Perrini confirma a orientação da médica e ainda afirma que esta postura do trabalhador pode até mesmo servir como prevenção para problemas futuros.

"Quando o empregado adoece por uma questão referente ao trabalho, ele deve agir de maneira contrária à forma com que normalmente as pessoas agem, com medo de serem marcadas na empresa. Ele deve se tratar e documentar tudo."

A documentação da doença deve ser feita por meio de registros de consultas, atestados médicos e prontuários. Caso haja necessidade de obter uma licença da Previdência Social, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o advogado sugere que o trabalhador procure pedir que sua doença seja classificada como acidente de trabalho: "na maioria dos casos, o INSS classifica os atendimentos com o código B21, que é normal, mas o paciente pode pedir para ser classificado como B91, que é o caso de doença acidentária. Também é bom que ele peça a emissão de uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao sindicato".

Todas essas medidas servem de prevenção para que o trabalhador possa se defender caso o empregador não cumpra suas obrigações.

"Se o trabalhador for despedido ou precisar pedir uma indenização à empresa por algum motivo, ele precisa comprovar que a doença tem mesmo relação com o trabalho. Por isso a necessidade de documentar todo o processo desde o início."

Perrini lembra que, quanto maior o tempo de licença do funcionário, maior a dificuldade em fazer essa comprovação.

"Se o trabalhador passa anos com licença, pode acabar gerando dúvida, pois, estando licenciado, o trabalho não poderia mais fazer mal a ele. Mas existem muitos casos em que as sequelas são tão grandes que ele demora mesmo a se recuperar."

Ambiente de trabalhoAlém da vulnerabilidade de cada pessoa, o ambiente de trabalho das empresas pode influenciar no desenvolvimento de um transtorno mental. Para Carmen, "o aparecimento das doenças varia muito de acordo com a organização da empresa. Duas empresas do mesmo ramo podem apresentar situações distintas". A opinião também é defendida por Perrini: "Muitas empresas não costumam ser compreensivas e não têm mentalidade de readaptação do trabalhador. Por outro lado, outras empresas valorizam mais seus profissionais e, por isso, apresentam menos casos de funcionários com transtornos. Por isso, a mudança de emprego pode até ser uma opção para a reabilitação do paciente".

MTE faz parceria na área de SST nos Estados Unidos

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinou um acordo com a Occupational Safety and Health Administration (Osha) - setor do Departamento de Trabalho dos EUA - sobre fiscalização da área de segurança e saúde no Trabalho. Esta foi uma das ações do MTE na Semana do Trabalhador Brasileiro em Boston, que ocorreu de 12 a 18 de setembro no estado norte-americano, e que contou com a parceria do Itamaraty e o Consulado-Geral do Brasil em Boston.

Ficou acertado, ainda, que os mais de 200.000 brasileiros que trabalham lá terão acesso a orientação jurídica gratuita sobre seus direitos como trabalhador nos EUA, a palestras sobre segurança e saúde no trabalho e acesso a qualificação profissional e legislação laboral dos EUA. Além disso, para os que desejam regressar ao Brasil, o MTE realizou várias palestras sobre o bom momento do mercado de trabalho no país. "O governo brasileiro deve estar ao lado dos brasileiros onde quer que estejam. São trabalhadores do mundo e devem ser sempre respeitados", disse o ministro. Sobre o acordo assinado, os brasileiros poderão saber várias informações sobre segurança e saúde em seus locais de trabalho por meio do Consulado-Geral em Boston.

Lupi também participou da abertura da Expo Brasil, feira que congrega centenas de pequenos empreendedores brasileiros na região. No evento, foram realizadas várias sessões de atendimento trabalhista à comunidade brasileira, além de um mutirão de emissão e regularização de documentos. Para o MTE e para o Conselho Nacional de Imigração, a Semana significou um passo adiante no estabelecimento de políticas públicas e na criação de mecanismos que possam resultar em mais apoio e bem-estar aos trabalhadores migrantes.

Triângulo do Fogo

O Triângulo do Fogo é uma forma didática, criada para melhor ilustrar a
reação química da combustão onde cada ponta do triângulo representa um elemento
participante desta reação.
Para que exista Fogo, 3 elementos são necessários: o combustível, o
comburente (Oxigênio) e a Fonte de Calor (Temperatura de Ignição).

• CAUSAS DE INCÊNDIO.

 

É de enorme interesse para a Corporação saber a origem dos
incêndios quer para fins legais, quer para fins estatísticos e prevencionistas. Daí a
importância de preservar-se o local do incêndio, procurando não destruir possíveis
provas nas operações de combate e rescaldo. Dessa forma, os peritos poderão
determinar com maior facilidade a causa do incêndio.
Classificação das causas de incêndios

• Naturais
• Artificiais: Acidentais e Propositais
• Causas Naturais

Quando o incêndio é originado em razão dos
fenômenos da natureza, que agem por si só, completamente
independente da vontade humana.

• Causas Artificiais
Quando o incêndio irrompe pela ação direta do homem, ou poderia ser por ele
evitado tomando-se as devidas medidas de precaução.

a) Acidental
Quando o incêndio é proveniente do
descuido do homem, muito embora ele não tenha
intenção de provocar o acidente. Esta é a causa da
maioria dos incêndios.

b) Proposital
 Quando o incêndio tem origem
criminosa, ou seja, houve a intenção de alguém em
provocar o incêndio.

HISTÓRICO DO FOGO

O nosso planeta já foi uma massa incandescente, que passou por um
processo de resfriamento, até chegar à formação que conhecemos. Dessa forma, o
fogo existe desde o início da formação da Terra, passando a coexistir com o homem
depois do seu aparecimento. Presume-se que
os primeiros contatos, que os primitivos
habitantes tiveram com o fogo, foram através
de manifestações naturais como os raios que
provocam grandes incêndios florestais.
Na sua evolução, o homem
primitivo passou a utilizar o fogo como parte
integrante da sua vida. O fogo colhido dos
eventos naturais e, mais tarde, obtido
intencionalmente através da fricção de
pedras, foi utilizado na iluminação e aquecimento das cavernas e no cozimento da
sua comida.
Nesse período, o homem dominava, plenamente, as técnicas de
obtenção do fogo tendo-o, porém, como um fenómeno sobre natural.
O célebre filósofo e cientista Arquimedes, nos estudos sobre os
elementos fundamentais do planeta, ressaltou a importância do fogo, concluindo que
eram quatro os elementos: o ar, a água, a terra e o fogo.

Por que devemos prevenir os acidentes e doenças decorrentes do trabalho?

Sob todos os aspectos em que possam ser analisados, os acidentes e doenças
decorrentes do trabalho apresentam fatores extremamente negativos para a empresa,
para o trabalhador acidentado e para a sociedade.
Anualmente, as altas taxas de acidentes e doenças registradas pelas estatísticas oficiais
expõem
.
os elevados custos e prejuízos humanos,sociais e econômicos que custam muito
para o País, considerando apenas os dados do trabalho formal
dicas.

Técnico de segurança do trabalho

O Técnico em Segurança do Trabalho é o profissional que atua colaborando para o gerenciamento preventivo de riscos existentes nos ambientes de trabalho, desenvolve ações para promover melhorias, garantindo a segurança e prevenindo acidentes. É o profissional responsável pelo processo de investigação e adequação de procedimentos para a execução de tarefas e atividades numa empresa.O Técnico em Segurança do Trabalho tem como atribuição executar os procedimentos de higiene e segurança do trabalho; promover palestras e eventos para divulgação das normas de segurança da empresa; inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio; instituir e orientar a CIPA; entre outras.